Processo 619968/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/10/2011 14:59
Autuado em 17/10/2011 14:59
Protocolo Integrado do Estado 106582300
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2044/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2044/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2044/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado APARECIDA DO ROCIO MURASSE
Interessado BEATRIZ HISSAE HIRATA
Interessado DECIO ROBERTO SZVARCA
Interessado ELISABETE GENY SCHIAVON
Interessado ELIZEU CRUZ RODRIGUES
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado FATIMA REGINA GOMES SPULDARO
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JEFFERSON THOMPSON JUNIOR
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado LUCIDES AGOSTINI PERELLES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado NICE REGINA RIBAS DANGUI
Interessado OZILDA DA SILVA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado TIMON FERRO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SOLANGE LORENA CORTE

Juntadas
DataDescrição
23/05/2013 11:05 Petição de outra natureza
23/07/2012 15:38 do Protocolo 492051/12
05/07/2012 09:33 juntada de AR ofício 1902/12-ODL-DIJUR
04/07/2012 10:15 do Protocolo 446530/12
01/06/2012 14:36 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  21/06/2012 Ofício de Diligência   1902/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1761/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4469/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2044/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 2383/2012
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17461/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:54 DP  
15/06/2016 09:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 453/2016 -
15/06/2016 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1761/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7068/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa:Encerramento do feito.
10/06/2016 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1698/2016 -
09/06/2016 08:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4469/2016 -
11/05/2016 15:48 S2C Acórdão nº 2044/2016 -
11/05/2016 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1346/2016 -
28/03/2016 09:50 GACAC  
23/03/2016 18:25 SMPjTC Parecer nº 3652/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
17/06/2013 11:59 DICAP Parecer nº 2680/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
15/05/2013 20:31 DP  
18/03/2013 18:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1206/2013 -
15/03/2013 16:55 DP Informação nº 4352/2013 -
24/07/2012 15:16 DIJUR Parecer nº 4036/2013 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Por nova diligência à origem. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
19/07/2012 17:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 296/2012 -
19/07/2012 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2383/2012 -
11/06/2012 11:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1902/2012 -
17/05/2012 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1395/2012 -
07/05/2012 09:13 DIJUR Parecer nº 5734/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. NEGATIVA DE REGISTRO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
27/04/2012 21:09 DCE Informação nº 1283/2012 -
23/11/2011 08:51 DIJUR  
17/10/2011 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17461/2011 -

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